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5-Feb-2020
Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no direito a partir do murmúrio da sociedade
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
9-Mar-2017
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Vieira, Marcelo Lemos
Dissertação
5-May-2005
Ministério Público e efetividade do processo civil
Zenkner, Marcelo Barbosa de Castro
Dissertação
30-May-2019
O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Felipe, Ilana Miriam Almeida
;
Pacheco, Marco Antonio Barbosa
;
Dias, Rosane da Silva
Artigo de Periódico
10-Jun-2019
Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Dias, Rosane da Silva
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Pacheco, Marcos Antônio Barbosa
Artigo de Periódico
8-Jul-2021
O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
Costa, Ana Lourena Moniz
;
Carneiro, Mônica Fontenelle
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
May-2023
Missão de observação eleitoral: o controle, pela justiça eleitoral, do uso e impacto das redes sociais no processo eleitoral: relatório final
Morais, Jose Luis Bolzan de
Livro
30-Apr-2015
O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
2-Jul-2019
Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penal
Faria, Ana Clara Sabbagh de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate Kiss
Eller, Maria Eduarda Salgado Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri?
Oliveira, Renata Azevedo de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2009
Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentais
Boldt, Raphael
Dissertação
29-Feb-2012
O mínimo existencial como pressuposto à intervenção do poder judiciário no controle de políticas públicas
Tardin, Rodrigo Bassetti
Dissertação
25-Feb-2019
A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXI
Silva, Heleno Florindo da
Tese
30-Sep-2021
A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídica
Lira, Jéssica Ribeiro Lourenço de
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
O momento de caracterização da fraude à execução no processo civil: uma análise à luz da desconsideração da personalidade jurídica
Pinheiro, Yuri Perim Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Dec-2016
Os "monstros" estão entre nós: problematizações acerca da categoria "humano" [V-FEPTI
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Nascimento, Hiata Anderson do
;
Rohr, Roseane Vargas
Artigo de Periódico
16-Dec-2022
A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduo
Pinheiro, Pedro Costa Grobberio
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatal
Cabral, Amanda Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019
Motoristas de aplicativo x Uber technologies: uma análise sob a ótica constitucional trabalhista
Loureiro, Uriel Paranhos
Trabalho de Conclusão de Curso