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Author(s)
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10-Apr-2014
A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
19-Dec-2019
Gênero e pensamento criminológico: perspectivas a partir de uma epistemologia feminista
Chai, Cássius Guimarães
;
Passos, Kennya Regyna Mesquita
Artigo de Periódico
10-Dec-2014
A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública
Chai, Cássius Guimarães
;
Almeida, Igor Martins Coelho
Artigo de Periódico
10-Dec-2016
Seletividade e imunização penal a partir da fragilização das Instituições do Sistema de Justiça
Chai, Cássius Guimarães
;
Costa, Alaíde Sampaio
Artigo de Periódico
1-Dec-2020
Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradas
Coimbra, Viviane Lima
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
15-Oct-2010
A obra de Sílvio Romero no desenvolvimento da nação como paradigma : da dicotomia entre o positivismo e a metafísica à adoção do evolucionismo Spenceriano na transição republicana
Colares, Camila
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
31-Jan-2016
Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el Brasil
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
24-Dec-2023
O populismo contra o Estado de direito: a crise da democracia na “era digital”
Copelli, Giancarlo Montagner
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Tassinari, Clarissa
Artigo de Periódico
20-Sep-2016
A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt Bauman
Cordeiro, Isabela de Deus
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Mar-2017
A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à Ágora, em Zigmund Bauman
Cordeiro, Isabela de Deus
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
8-Jul-2021
O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
Costa, Ana Lourena Moniz
;
Carneiro, Mônica Fontenelle
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
30-Aug-2017
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Costa, Lucas Kaiser
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
6-Feb-2020
A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia
Costa, Lucas Kaiser
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Apr-2018
Neutralidade científica e ciência jurídica: as disfunções do paradigma positivista e suas influências no direito
Costa, Lucas Kaiser
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
30-Apr-2018
Deveres fundamentais e soberania popular: a desobediência civil como mecanismo de participação democrática e promoção de direitos fundamentais
Costa, Luís Otávio Monteiro
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Apr-2010
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direito
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Jun-2010
Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco Campos
Coura, Alexandre de Castro
;
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
;
Leonel, Wilton Bisi
Artigo de Periódico
30-Nov-2013
Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?
Coura, Alexandre de Castro
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito
Coura, Alexandre de Castro
;
Paula, Quenya Silva Correa de
Artigo de Periódico