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14-Dec-2020
O dever de doar sangue: averiguação de sua fundamentalidade e análise das atuais políticas públicas de hemoterapia
Perovano, Felipe Tannure
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2012
Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticos
Pertel, Adriana Maria dos Santos
Dissertação
9-Dec-2011
Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolas
Pessanha, Jackelline Fraga
Dissertação
13-Dec-2023
A obrigação dos filhos prestarem alimentos aos seus genitores, em situações de abandono afetivo e material: um estudo sobre a ponderação do princípio da reciprocidade
Pessotti, Marcelle Anchesqui
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Análise das elementares do Artigo 149 do Código Penal à luz do direito do trabalho no contexto da escravidão urbana doméstica
Pestana, Gisely Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Tributação de operações com Bitcoin pelo imposto de renda da pessoa física
Peyneau, Luisa Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penais
Pianca, Gabriela Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Análise da obrigatoriedade do exercício de voto estabelecido na constituição federal de 1988, frente à liberdade individual dos cidadãos na escolha de participação no processo eleitoral
Piassaroli, Filipe Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação
Piazarollo, Pedro Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinário
Picoli, João Victor Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Impactos do Projeto de Lei n. 2.633/2020 sobre a política de regularização fundiária brasileira
Pieve, Evelyn Cristina Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocência
Pim, Maria Vitória Dall’orto Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileira
Pimentel Filho, Elio Virginio
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidade
Pimentel, Elis da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2016
A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador
Pimentel, Rafael de Anchieta Piza
Dissertação
28-Jun-2023
A (im)possibilidade de racionalização da justiça penal através da justiça restaurativa
Pimentel, Ygor
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduo
Pinheiro, Pedro Costa Grobberio
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2017
Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratização
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
2-Aug-2019
A pesquisa jurídica: para além da revisão bibliográfica
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
23-Jul-2019
O Protagonismo político e social do movimento nacional de catadores de materiais recicláveis na efetivação de direitos fundamentais
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico