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10-Jul-2018
Mediação : método alternativo para solução dos conflitos familiares
Liberato, Danielle Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parental
Arruda, Isa Cerchi
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2016
. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no emprego
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Santos, Ricardo Goretti
Artigo de Periódico
15-Dec-2017
A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação Social
Berger, Anna Victória Boldt
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiça
Ramos, Manoel Ferreira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Moraes, Vitor Hugo Souza
Artigo de Periódico
30-Aug-2023
Mediação: em busca de uma perspectiva não-violenta e transformadora de resolução de conflitos familiares
Gasparini, Luísa
;
Goretti, Ricardo
Artigo de Periódico
2-Jul-2019
A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mental
Campos, Felipe Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileira
Mota, Gleica Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2013
A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentes
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integral
Resende, Victoria Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2015
O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça
Silva, Elisete Regina Meneghetti
Dissertação
18-Mar-2005
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Moulin, Marlúcia Ferraz
Dissertação
26-Jun-2009
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Daher, Marlusse Pestana
Dissertação
28-Jun-2023
Os meios probatórios do assédio sexual no ambiente de trabalho: análise à luz da teoria dinâmica do ônus da prova
Oliveira, Vitor Pauzen de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Memorando de entendimentos e a responsabilidade pré-contratual: efeitos jurídicos do instrumento
Abikair, Felipe Raggi
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jan-2023
Memória, literatura e luta pelos Direitos Humanos: um estudo a partir de grama, de Keum Suk Gendry-Kim
Vieira, Claudia Bitti Leal
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
11-Dec-2019
A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidade
Herzog, Virginia Vargas Rigo
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiro
Castro, Natalia Guasti
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2021
Meta-regras hermenêuticas: incompletude e incoerência do sistema jurídico
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
1-Apr-2023
Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar materno
Carneiro, Monica
;
Moniz, Ana Lourena
;
Chai, Cassius Guimarães
Artigo de Periódico