Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1088 to 1107 of 1489
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
13-Dec-2021
Tributação de operações com Bitcoin pelo imposto de renda da pessoa física
Peyneau, Luisa Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penais
Pianca, Gabriela Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Análise da obrigatoriedade do exercício de voto estabelecido na constituição federal de 1988, frente à liberdade individual dos cidadãos na escolha de participação no processo eleitoral
Piassaroli, Filipe Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação
Piazarollo, Pedro Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinário
Picoli, João Victor Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
Picoli, Tainah Piazzarollo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Impactos do Projeto de Lei n. 2.633/2020 sobre a política de regularização fundiária brasileira
Pieve, Evelyn Cristina Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocência
Pim, Maria Vitória Dall’orto Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileira
Pimentel Filho, Elio Virginio
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidade
Pimentel, Elis da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penal
Pimentel, Lucas Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
O destino dos embriões excedentes da fertilização in vitro e a dissolução da sociedade conjugal
Pimentel, Mariana Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (im)possibilidade de racionalização da justiça penal através da justiça restaurativa
Pimentel, Ygor
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduo
Pinheiro, Pedro Costa Grobberio
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2017
Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratização
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
2-Aug-2019
A pesquisa jurídica: para além da revisão bibliográfica
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
23-Jul-2019
O Protagonismo político e social do movimento nacional de catadores de materiais recicláveis na efetivação de direitos fundamentais
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
19-Oct-2019
Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
30-Dec-2016
Boaventura de Sousa Santos e a lógica do pensamento abissal: uma análise a partir do método dialético
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
4-Dec-2018
Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES
Pinheiro, Priscila Tinelli
Tese