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12-Jul-2018
Teatro do oprimido e transformações sociais: uma análise da importância da arte teatral na conscientização para a luta por direitos
Coutinho, Bruna Helmer
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
O compliance tributário como ferramente da administração tributária na concessão de benefícios fiscais federais
Côrtes, Moacyr Pimentel de Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018
A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública.
Dagios, Leonardo Andreoli
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Criminalização da pobreza: um estudo do caso Rafael Braga Vieira e da militância por sua liberdade
Dalcol, Géssica Adriana Dantas
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O crime passional: uma análise da expressão passionalidade
Dantas, Giovane Rodrigues de Faria
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A (im)possibilidade de aplicação de técnicas autocompositivas no processo administrativo de apuração da responsabilidade pela inexecução contratual
Davariz, Caroline Aparecida Vianna
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistida
Degasperi, Beatriz kuster
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Influenciadores digitais: uma análise sobre o direito de imagem
Deps, Thayná Barcelos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparado
Destefani, Matheus Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação
Dias, José Eduardo Couto Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da Síria
Dias, Mateus Bustamante
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2022
O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Dias, Wiler Coelho
Dissertação
14-Aug-2004
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Duque, Bruna Lyra
Dissertação
16-Dec-2022
Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate Kiss
Eller, Maria Eduarda Salgado Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutos
Emerick, Otávio Augusto Scherrer Cesar
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021
Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídio
Endlich, Bruna Tobias
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do Corona-vírus (covid-19)
Fabres, Caíque Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?
Fadini, Sara Septimio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Direito de laje: atualização legislativa em prol da promoção e garantia do direito à moradia
Falqueto, Guilherme Gagno
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A proteção dos dados pessoais do consumidor frente à prática de publicidade direcionada baseada no legítimo interesse
Favaro, Heitor Croce
Trabalho de Conclusão de Curso