Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Access Acesso Aberto
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 109 to 128 of 1507
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
13-Dec-2017
Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiança
André, Júlia de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2018
Por uma justiça restaurativa da libertação
Angelo, Natieli Giorisatto de
Dissertação
10-Dec-2018
Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida digna
Antunes, Larissa Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2012
Os efeitos advindos da condenação do Brasil no caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação aos direitos previstos no Pacto de San José da Costa Rica
Aquino, Bruna Pereira
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
3-Dec-2007
A constituição, o direito adquirido e a contribuição social (previdenciária) dos servidores públicos inativos
Aquino, Crhistian Martins de
Dissertação
25-Aug-2008
Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentais
Aquino, Crhistian Martins de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Belisário, Bethânia Silva
Artigo de Periódico
28-Mar-2017
A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivação
Arantes, Maristela Lugon
Dissertação
2-Sep-2021
A aplicação da teoria do estado de exceção permanente ao regramento jurídico das barragens de minério no Brasil
Araujo, Maria Clara Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental á privacidade na deep web
Araújo, Kárisma Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratória
Araújo, Arthur Altoé de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-May-2020
Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãos
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
20-Dec-2020
Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazes
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
11-Dec-2019
Benefício de prestação continuada temporário para crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika vírus: uma análise crítica sobre seu potencial de ampliação da proteção social
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
5-Feb-2020
Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no direito a partir do murmúrio da sociedade
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Nov-2018
Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito
Araújo, Hellen Nicácio de
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveis
Araújo, Isabella Bartoli Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
Fim da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical): os possíveis impactos nos sindicatos obreiros
Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A reprodução assistida heteróloga e seus desdobramentos jurídicos: o embate entre direitos e uma análise sob a perspectiva do direito comparado
Araújo, Julia Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio nemo tenetur se detegere
Araújo, Laura Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso