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14-Dec-2020
Loot box e sua comercialização: a (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
Ruiz Junior, Antonio Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2014
Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Jan-2016
Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el Brasil
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
15-Dec-2020
Lugar de mulher é na política: reflexões sobre candidaturas femininas em pleitos eleitorais no Espírito Santo a partir de 1988
Gomes, Luiza Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2019
A luta do coletivo negrada para a efetivação do direito fundamental à igualdade racial no caso do professor Malaguti: análises a partir da mídia para (in)visibilização de problemas sociais
Oliveira , Nínive Guimarães Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A luta do movimento feminista brasileiro pela descriminalização do aborto
Zardo, Catherine Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2013
Magistratura e poder: reflexões sociológicas sobre os efeitos da judicialização no campo jurídico brasileiro
Fittipaldi, Paula Ferraço
Dissertação
16-Dec-2021
Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder público
Lopes, Mariana Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Sep-2017
O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor público
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Nov-2017
O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor público
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
5-Mar-2018
Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Groberio, Sonia do Carmo
Artigo de Periódico
4-Jul-2019
Manipulação genética do embrião e o direito a personalidade
Oliveira, Joyce Santos Pacheco de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O marco inicial da prescrição da pretensão executória, à luz do Artigo 112, I do CPP e da Constituição Federal
Moreira, Filipe Paiva Malta
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
O marketing de afiliados e a cadeia de fornecimento: uma análise da responsabilidade civil
Silveira, Lavínia Dheniffer Rampinelli
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidor
Silqueira, Clarissa Zanotti Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Marketing digital nas relações consumeristas: uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil dos digitais influencers
Moraes, Filippe Roberto Garcia de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Maternidade substitutiva: uma análise civel e constitucional
Natal, Isabela Cesconeti Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicional
Costa, Filipe de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2006
Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-social
Cabral, Gustavo Varella
Dissertação
10-Jul-2018
Mediação : método alternativo para solução dos conflitos familiares
Liberato, Danielle Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso