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Issue Date
Title
Author(s)
Type
1-Jan-2011
A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
A Advocacia-Geral da União como mediadora entre as instâncias eletivas e judiciais
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Dec-2010
La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democrática
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jul-2013
Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucional
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
21-Nov-2013
Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileño
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
Análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas no atual contexto social brasileiro
Pedroza, Brenda Castiglioni
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do estado nas relações familiares
Peixoto, André Luiz Baptista Ladeira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Sistema jurídico-penal e gestão não-violenta de conflitos: uma análise sobre a possibilidade de reformulação dos paradigmas estruturais clássicos da justiça penal
Peixoto, Débora Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúde
Peixoto, Maria Angela Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadorias
Peixoto, Rafael Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Responsabilização criminal de praticantes de krav magá: consequências do emprego das técnicas sob o prisma dos crimes de excesso de legítima defesa, lesão corporal e homicídio
Peluso, Lucas Henrique D’antonio
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020
A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo
Pepino, Emanuel José Lopes
Tese
13-Dec-2019
Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de Balkin
Pepino, Emanuel José Lopes
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
13-Dec-2022
A perspectiva da Lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher
Pereira , Thais de Castro da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
24-May-2022
Prática médica e repressão na prática: os médicos legistas e as torturas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985)
Pereira, Bruno Pazini
Dissertação
30-Apr-2019
Ética da tolerância e seus inimigos: imprecisão conceitual de pluralismo, permissivismo e relativismo como obstáculo a seus próprios ideais
Pereira, Caleb Salomão
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
12-Feb-2024
Ética do explícito: crítica ao racionalismo, à agnosia moral e ao desprezo pela razão complexa e pelo pensamento noético
Pereira, Caleb Salomão
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
3-Jul-2019
Ação negatória de paternidade e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente: quando o afeto se sobrepõe ao vínculo biológico
Pereira, Fernanda Biccas Miranda Fachetti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro
Pereira, Filipe Vieira Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2022
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Pereira, Helaine da Silva Pimentel
Dissertação