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13-Dec-2021Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penalOliveira, Alex Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Apr-2021A invisibilidade da pessoa idosa e a responsabilidade civil pelo abandono afetivo inversoSouza, Angela Aparecida Roncete; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-Dec-2016A invisibilidade das doenças mentais ocupacionais no mundo contemporâneo do trabalhoRocha, Sarah Hora; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
24-Apr-2015A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileiraCosta, Lucas KaiserDissertação
27-Jun-2023A invisibilidade social da mulher e a cultura de consumo na sociedade brasileiraSouza, Tameme Bozzetti deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Ir(retroatividade) do acordo de não persecução penalOliveira, Roberta Sessa deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2018O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologiaAraújo, Marielly Hartuique deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?Cunha, Gabriel Dumas daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnicoCarvalho, Lara Pittol LugãoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2018A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do MaranhãoSilva, Lucas Pereira; Chai, Cássius Guimarães; Chaves, Denisson GonçalvesArtigo de Periódico
14-Dec-2017Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei nº 9.099/95 no âmbito do 2º juizado especialBorges, Victor BicharaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Juizado especial estudal cível de vitória e sua base principiológica: uma possível violação ao princípio da celeridade processualPinto, Mylla Klueger de Morais PintoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O julgamento da ADPF 153 pelo STF à luz da filosofia da memória política: narrar os fatos, juntar os trapos e lembrar para não esquecerMoreira, Nelson Camatta; Gomes, Raoni VieiraArtigo de Periódico
12-Jan-2022O julgamento do recurso extraordinário 1.010.606/RJ à luz da teoria da memória: a incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e a garantia do direito à memóriaFonseca, Ana Beatriz Esteves daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana?Guzansky, Clivia Marcolongo Pereira; Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
7-Mar-2009Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdadeSilva, Diego Ramirez GrigioDissertação
11-Dec-2018Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popularMachado, Leonardo ZamprognoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2011Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeVello, Renata Pinto CoelhoDissertação
5-Sep-2009O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiçaMenegatti, Christiano AugustoDissertação
10-Dec-2019Justiça penal consensual: uma forma pedagógica de apenarSilva, Leticia Almeida Pontes daTrabalho de Conclusão de Curso
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